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14/08/2015 - Quanto custa a poluição?

    Quanto custa a fumaça que sai do escapamento de seu automóvel? E os gases emitidos pelas fábricas? A fumaça é vista – e sentida – em lugares como Pequim e Cidade do México, quer dizer, é real. Mas é complicado medir e calcular em dinheiro os danos feitos ao planeta, à natureza, às pessoas.

    poluicao

    No entanto, cientistas, governos, instituições internacionais e organizações não-governamentais analisam fórmulas (algumas já existentes) para “cobrar por contaminar” ou “colocar um preço nas emissões”, quer dizer, aqueles que poluem devem compensar em termos econômicos o dano que fazem ao ambiente. A ideia é limitar e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global e da mudança climática.

    E é vital e necessário, já que novos dados mostram que em 2013, a concentração de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera registrou um novo recorde. Enquanto continuarem as emissões no ritmo atual, a concentração de gases continuará crescendo. Isto provocará a elevação da temperatura do planeta e trará consequências graves para o meio-ambiente com fenômenos climáticos mais severos e mais frequentes, afetando atividades como a agricultura.

    Mas para compensar estas emissões, é indispensável quantificá-las. O mais comum é calcular as emissões de dióxido de carbono (CO2) ou as emissões equivalentes a CO2 de todos os gases que provocam o efeito estufa, incluindo o próprio dióxido de carbono ou o metano, ainda mais contaminante.

    Por isso, quando se fala de “comprar” e “vender” emissões que provocam o efeito estufa e a mudança climática, é uma descrição dos “mercados de carbono”.

    Questão de preços

    Embora o preço que se coloque na emissão de carbono (ou seus equivalentes) não seja igual ao custo real da contaminação, serve para desincentivar as emissões, segundo Neeraj Prasad, gerente de Alianças e Conhecimento sobre Mudança Climática do Banco Mundial. “Com os preços da emissão de carbono, podemos dizer, por exemplo, que a energia produzida com carvão é mais cara que a energia produzida por um painel solar”, explica Prasad.

    “Se não somos capazes de estimar (em dinheiro) os danos causados pela mudança climática, há outros mecanismos que podemos usar para determinar os preços que deveríamos usar como indicadores”, declarou Alvaro Umaña, ex-ministro do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica no recente Fórum Latino-Americano do Carbono em Bogotá.

    Apesar de não ser a região que mais contamina, a América Latina é muito vulnerável às alterações do clima, com secas prolongadas, inundações e tormentas mais fortes e recorrentes. Por isso, alguns governos da região, como em outros lugares do mundo, já estabeleceram vários mecanismos e políticas para desincentivar as emissões.

    Um exemplo são os impostos aplicados às emissões de CO2, e variam segundo cada país. No México, por exemplo, um novo imposto sobre combustíveis fósseis está ligado ao conteúdo de carbono no produto: por exemplo, é mais alto para o diesel (12.40 centavos por litro) que para a gasolina magna (10.38 centavos por litro).

    De sua parte, na Costa Rica, o arrecadado pelo imposto de 3,5% sobre os combustíveis foi usado para cuidar das florestas. Também existem mercados nacionais de emissões, internacionais, como na União Europeia, e até um mercado global.

    Se uma empresa certifica, por exemplo, que emitiu abaixo do limite fixado ou “cap” mediante a implementação de energia renovável, captura de metano, eficiência energética, etc., pode vender seu excedente em um mercado (comercializar ou “trade”) onde outra empresa ou, um governo pode comprar se precisar. Este tipo de mecanismos costuma ser chamados de esquemas de troca de emissões ou “cap and trade”. Este pagamento pode ser utilizado para financiar investimentos “verdes”.

    Impacto visível

    Ao redor de 40 países e mais de 20 estados e municípios de todo o mundo já implementaram impostos sobre o carbono ou esquemas de troca de emissões. Em 2014, mais de 100 empresas de diferentes países aderiram publicamente (IH1) à proposta de usar o preço do carbono como instrumento de gestão de risco.

    Outra fórmula é o pagamento por serviços ambientais que recebem agricultores, comunidades indígenas ou empresas que cuidam do meio-ambiente. Para proteger a natureza, cuidar da biodiversidade ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa, podem receber certa quantidade de dinheiro de seu governo.

    Este mecanismo é usado na Costa Rica, México, Colômbia e Brasil, com modelos diferentes. Na Costa Rica, por exemplo, os proprietários da terra recebem dinheiro pelas árvores que plantam ou conservam. E dá para notar os resultados: a cobertura das florestas passou de 21% na década dos 80 para 52% em 2012. “Fixamos, com o apoio do Banco Mundial e outros, mais de 90 milhões de toneladas de carbono florestal na última década”, afirma Alvaro Umaña.

    Olhando para o futuro

    Dia 23 de setembro acontecerá a Cúpula sobre o Clima na sede das Nações Unidas em Nova York, onde serão discutidos temas relacionados à mudança climática e os benefícios das medidas que estão sendo tomadas no mundo para resistir e evitar estes fenômenos.

    Mas o olhar estará voltado para as negociações jurídicas internacionais sobre o clima que serão realizadas em Lima em dezembro deste ano e que continuarão em 2015 em Paris, onde a intenção é chegar a um novo acordo e novos objetivos mundiais de desenvolvimento sustentável. Estes mecanismos de “compra” e “venda” de carbono serão parte fundamental das discussões.

    O mais importante, apontam os especialistas, é que os países partam para um caminho de desenvolvimento com baixas emissões de carbono. Que o preço do carbono seja determinado através de um esquema de troca de emissões ou um imposto, ou que o meio-ambiente seja protegido de outra maneira, como o pagamento por serviços ambientais. Para que isto aconteça, no entanto, tanto o setor privado quanto o público devem estar de acordo.

    Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://brasil.elpais.com

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